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A DENGUE CONTINUA A CRESCER
Segundo dados liberados na noite desta segunda-feira pela Secretaria Municpal de Saúde o número casos notificados de dengue no munincípio do RJ cresceu para 50.386. Dos 155 bairros que compõe a nossa cidade, 133 (86%) já apresentam índices epidêmicos (superiores a 300 casos a cada 100.000 habitantes).

Os dois bairros que apresentam os maiores índices epidêmicos são: Curicica (Jacarepaguá) com 12.999 casos/100.000 hab., a seguir vem o bairro do Camorim (Barra da Tijuca) com 11.068 casos/100.000 hab.

CRESCE TAMBÉM A MORTALIDADE PELA DENGUE

Segundo informações oficiais da SMS/RJ, o número de óbitos devido à dengue aqui na capital do estado subiu para 51. O total de óbitos em todo o estado chegou a 83. No mesmo período, no ano passado, estes números eram : 26 óbitos na capital para 25.107 casos da doença.

MINISTRO DE LULA VAI RECEBER TROCO DA TAPIOCA
Informações que chegam de Brasília dão conta de que o Ministro dos Esportes receberá mais de 30.000,00 de troco do dinheiro que havia devolvido devido as confusões com o cartão corporativo. Parece que somente o recursos relativos à tapioca ficarão retidos. Este é o Brasil!

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A DENGUE AVANÇA NO ESTADO
Dados informados pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta-feira dia 9 de abril confirmam 75.399 casos de dengue em todo o estado, sendo 45463 casos na capital. O número de mortes chegou a 79, sendo 46 na cidade do RJ. Em 2002, quando outra epidemia castigou o estado, foram 288.245 casos e 91 mortes.
Fica claramente evidenciada a maior letalidade da atual epidemia, principalmente pelo grande número de crianças (36 até agora) que perderam a vida nesta epidemia. Isto se deve a maior virulencia do virus tipo 2, que foi reintroduzido em 2008.

O ATENDIMENTO CONTINUA COM PROBLEMAS

Um exemplo pessoal: A Fátima, que trabalha na minha casa executando os serviços domésticos, começou a passar mal na noite de segunda-feira (8/4) com febre. No dia seguinte, já apresentava dores nas pernas, dor nos olhos e fraqueza. Ela procurou o Centro Municipal de Saúde da Gávea, onde foi atendida por uma médica que examinou-a e orientou-a para voltar no dia seguinte, porque naquele horário já não podia mais pedir exames. Ela voltou às 7 hs do dia seguinte, quando colheram o seu sangue para análise e a orientaram para que voltasse mais tarde para buscar o resultado (até aqui são 2 "vindas"e "2 voltas"). Voltou à tarde e recebeu o resultado que foi avaliado como "SUSPEITO". Com medo, a Fátima pediu para não voltar para casa, até porque não queria mais gastar tanto dinheiro com as passagens. A médica então disse que os hospitais e tendas estavam cheios e o melhor era ir para casa e voltar no dia seguinte. Nesse momento levei-a até a Tenda da Gávea, onde ela foi novamente reavaliada, já que vomitava muito e estava fraca. Fez exames e viu que as plaquetas estavam "caindo" e precisava de hidratação venosa. Este é um exemplo que mostra porque tantas pessoas estão piorando e até morrendo de dengue. A conduta do Centro de Saúde foi completamente equivocada.

AS ESCOLAS PARTICULARES E O ENEM

Algumas escolas particulares do RJ estão reclamando que não foram relacionadas na listagem do ENEM. O Ministro da Educação informou que a razão da ausência de tais escolas se deve ao boicote organizado pelo sindicato patronal que orientou as escolas a não responder as perguntas elaboaradas pelo MEC. Agora, as escolas reclamam que tiveram prejuizo com a omissão dos nome das suas empresas e o MEC atribui toda a responsabilidade ao sindicato patronal.

No Rio de Janeiro a dengue mata!

Parece inaceitável, mas em pleno século 21, na capital cultural do país, onde Oswaldo cruz, desprovido de computadores e telefones celulares, conseguiu vencer o Aedes Aegyptys, fomos vencidos pelo mosquito da dengue. As autoridades da saúde não conseguiram matar o mosquito, nem evitar a morte de dezenas de pessoas. O inseto parece mais forte do que a máquina federal, composta pelo PT, PMDB, PR, PDT, PC do B, entre outros. Também encarou e venceu a máquina municipal do DEM, do prefeito César Maia. Passou voando pela máquina estadual do governador Sergio Cabral.

Mas por que será que, tanto no Mato Grosso, quanto em Niterói, a dengue foi vencida? O que acontece com a capital cultural do país? Por que somos campeões nacionais da dengue, tuberculose e da mortalidade materna? Será azar? Ou incompetência?

A resposta estará ao alcance de todos que souberem que o Rio de Janeiro tem a maior capacidade instalada na rede publica hospitalar do país. São dezenas de unidades de saúde herdadas da velha capital da república, que hoje estão ligadas aos governos federal, estadual e municipal. Apesar disso, temos uma das piores coberturas na atenção básica, ou seja: os centros e postos de saúde são insuficientes. Deveríamos ter em funcionamento 300 unidades básicas de saúde, mas infelizmente, existem pouco mais de 140. Este baixo número associado à falta de médicos, equipamentos e material, torna a resolutividade da atenção básica irrisória. Além disso, somos a capital brasileira com a menor cobertura do Programa de Saúde da Família. Deveríamos ter em funcionamento pelo menos 500 equipes do programa, mas dispomos apenas de 148.

Dados como estes explicam porque uma mulher grávida encontra tanta dificuldade ao procurar um posto de saúde para fazer o pré-natal, ou por que a mãe que tenta acompanhar a saúde do filho não consegue um pediatra. O cidadão carioca simplesmente não acredita que conseguirá atendimento nos postos de saúde, e logo procura os hospitais de emergência. Agora, na epidemia de dengue, não poderia ser diferente: perto de casa, não há o médico de família; no Posto de Saúde, não há pediatras ou clínicos em número suficiente. O que fazer? Corre-se para as emergências abarrotadas.

Além do caos na assistência, o poder público não foi responsável o suficiente para atacar e exterminar o "trio" ovo, larva e mosquito. Muito pelo contrário, acabou atacado pelo inseto, que por sua vez, deitou e rolou: aproveitou-se as propícias condições oferecidas pelas autoridades e tomou conta da nossa cidade e de seus habitantes.

A população deve ficar atenta dia e noite, sete dias por semana, sem trégua. temos que cobrar das autoridades todo o trabalho que não foi feito. a política pública deve ser repensada, com uma maior atenção para a rede básica. Novos Postos de Saúde precisam ser criados, sem esquecer de dar aos antigos as condições necessárias de funcionamento, com pediatras, clínicos, exames laboratoriais e de imagens, medicamentos e metas a cumprir. investir, sem mentiras ou desculpas, no programa de saúde da família também é imprescindível, já que são necessárias 150 novas equipes para que a população de risco fique segura, com atendimento perto de casa. Com estas medidas, poderíamos mudar a qualidade da saúde pública do Rio de Janeiro.

A dengue avança

Após a divulgação de novos números sobre a dengue no Rio de Janeiro, podemos fazer uma análise crítica da situação atual. A nova estatística liberada pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que a epidemia continua a se disseminar por toda a cidade, vejamos os números:



Os dados mostram que o número de casos aumenta a cada dia, a taxa de incidência também já ultrapassou o valor determinado pelo Ministério da Saúde, que é de 300 casos por 100.000 habitantes. Também constatamos que 81% dos bairros da cidade já apresentam taxa epidêmica, além do aumento progressivo do número de óbitos.
Áreas como o Centro e adjacências, Tijuca/Vila Isabel e adjacências, Jacarepaguá e adjacências, além de Santa Cruz e adjacências, apresentam todos os seus bairros com índice epidêmico.

Os 7 bairros com maior incidência de casos são:

1º Curicica (Jacarepaguá) = 12685 casos/100.000 hab.
2º Camorim (Barra ) = 10687
3º Anil (Jacarepaguá) = 5155
4º Saúde (Centro) = 4528
5º Gardênia Azul = 4172
6º Bonsucesso = 3839
7º Cidade de Deus = 3198


Este é o verdadeiro quadro da atual situação da dengue no RJ.

É preciso que todos tenham acesso a essas informações, principalmente as autoridades, para que elas possam elaborar políticas públicas de qualidade e resolutivas.

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Filme

Uma boa dica de documentário é o novo filme do Michael Moore, "Sicko", que mostra como funciona o sistema de saúde norte-americano. No momento em que a opinião pública brasileira "descobre" a precariedade da saúde no Rio de Janeiro, é interessante fazer uma comparação das condições mostradas no filme com as nossas próprias mazelas.

Números

Vocês sabem quanto dinheiro os vereadores eleitos em 2004 liberaram para o prefeito Cesar Maia gastar em 2008?

Pois é, foram mais de 9 bilhões de reais para atender uma população de 6 milhões de habitantes, dos quais 2 mi estão em área de risco.

E você por acaso sabe quantas escolas a prefeitura mantém em funcionamento no Rio de Janeiro?

São 1040 escolas, onde as crianças recebem o ensino fundamental e a merenda escolar.

Falta gente?

Durante a epidemia da dengue, a prefeitura tem alegado que faltam médicos para o atendimento da população doente. Será que falta mesmo, ou isso é resultado de uma má gestão de RH?

Segundo dados disponibilizados pelo TCM, a SMS tem hoje 7400 médicos trabalhando, o que significa 1,5 médicos para cada 1000 habitantes, enquanto a OMS propõe o mínimo de um médico para cada 1000 habitantes. Ou seja, temos médicos em número suficiente: o problema está na distribuição. Nas unidades localizadas no centro da cidade, a proporção sobe para 4,9 médicos/1000 habitantes. Em compensação, na zona oeste, ela fica por volta de 0,57.

A Doença da Saúde tem cura?

Os cidadãos que dispõem de um plano de saúde e querem um atendimento médico não se acotovelam em extensas filas nos hospitais de emergência da rede conveniada; eles procuram os consultórios médicos. Paralelamente, de cada dez pacientes do Sistema Único de Saúde que, freqüentemente, aguardam o atendimento em filas intermináveis, apenas dois deveriam estar ali. Por quê? Será que os ambulatórios e postos de saúde do SUS não funcionam? Aqui começa a doença da saúde.

Como as nossas políticas públicas não se prepararam para a transição demográfica, as emergências encontram-se abarrotadas de idosos, portadores de doenças crônicas agudizadas - de cada dez macas, oito são ocupadas por eles. No Rio de Janeiro, 13% da população já passaram dos 60 anos. São pessoas que não conseguem diagnosticar e tratar a pressão elevada ou o aumento de glicose no sangue na rede ambulatorial. Enfim, a tendência é acabar numa maca de hospital com A VC (derrame) ou com os rins lesados pela diabetes.

Além desses fatores, pesa muito na saúde a questão das desigualdades sociais e econômicas. Dos 14 milhões de fluminenses, 76% moram na Região Metropolitana (RM), onde o índice de pobreza é muito expressivo. Estatísticas divulgadas pelo IBGE mostram que, na capital do Estado, este número chega a 13%. Já no município vizinho de Japeri, por exemplo, atinge 38% da população. Em Nova 19uaçu, chega a 25% e, em Duque de Caxias, beira os 28%. A renda média mensal dos moradores da RM/RJ foi a que mais caiu no Brasil nos últimos 12 meses.

A cidade do Rio de Janeiro também convive com enormes bolsões de pobreza, semelhantes aos da Baixada Fluminense. Nestes locais, o poder público não oferece consultas, nem exames suficientes, não disponibiliza os leitos necessários e nem mesmo fornece medicamentos em quantidade suficiente para tratar os cidadãos, que já enfrentam dificuldades em todos os setores: do acesso ao saneamento básico à alimentação de qualidade, passando pelo transporte e pela educação. Numa breve avaliação dos problemas enfrentados na capital, verifica-se que 1,8 milhão de cariocas moram nos 33 bairros de pior IDH. Eles representam 38% do total da nossa população. Nestes locais de abandono de políticas públicas, moram 39% dos jovens cariocas até 19 anos. Também nestes bairros residem 51% dos analfabetos de toda a cidade. O desemprego em algumas destas áreas é também preocupante: 200/0 no Jacarezinho e 19% no Complexo da Maré, só para citar dois exemplos. Entretanto, é na Região Metropolitana e nos bairros mais pobres da capital que não encontramos os serviços de saúde necessários.

O que fazem, então, os moradores dessas regiões? Migram para outros bairros da capital, acreditando na existência de melhores recursos. Infelizmente, muitos já sem condições de atendimento, com complicações incontornáveis, perambulam por hospitais e morrem nas macas das emergências.

E os administradores públicos, como se comportam? Em primeiro lugar, é preciso entender que o financiamento da saúde no Brasil é feito pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios. Entretanto, muitos prefeitos, e governadores não vêm cumprindo a parte deles nesta tarefa. A Comissão que presido na Alerj acabou de realizar um levantamento sobre a matéria em relação ao exercício de 2002 e chegou a uma triste conclusão: diversas prefeituras não investiram o que manda a lei, enquanto outras gastaram os recursos com ambulâncias para remover mais rapidamente seus pacientes (rebocoterapia).

Diante desta situação, é fundamental que o Ministério da Saúde e o Tribunal de Contas do Estado cobrem imediatamente das autoridades um melhor cumprimento de suas missões, como investir no programa de Saúde da Família, na ampliação da rede de unidades básicas e na fixação de recursos humanos nos bairros mais pobres. No caso específico da capital, a Secretaria Municipal de Saúde precisa melhorar e ampliar a oferta desses serviços nas áreas mais carentes.

O que não podemos aceitar é a atuação do governo do Estado do Rio de Janeiro e do governo federal, misturando os recursos da execução de serviços de Saúde com os recursos da alimentação e do saneamento.

É claro que água limpa e comida boa são importantes para a Saúde. Mas devem ser financiadas com recursos próprios, não com escassos recursos que hoje são gastos na prevenção de doenças, nos programas de vacinação, materno-infantil ou de saúde da família.

A doença da Saúde, é claro, tem cura. O que nós esperamos é que o tratamento seja clínico e não cirúrgico. Só os governos podem executá-lo, mas a sociedade precisa fiscalizar, e muito.

A saúde do Rio - Algumas alternativas

No município do Rio de Janeiro, os problemas de gestão confundem-se com o sub-financiamento. Os recursos orçamentários para investimentos em 2008 serão quase 50% menores do que os de 2007, sob a alegação de que já investimos muito para o PAN no último ano. Portanto, para fazer funcionar o Hospital de Acari, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde terá que retirar recursos de custeio de outros hospitais para suprir a nova unidade.

Segundo a Constituição, a Prefeitura é responsável pela rede básica, ou seja, os centros e postos de saúde. Apesar disso, não consegue cumprir satisfatoriamente tal responsabilidade. Enquanto isso, o Governo do Estado anuncia a inauguração dos chamados “Postos de Saúde 24 horas”. Na verdade, tais postos não passam de Unidades Pré-hospitalares (UPAS), que num passado recente existiam com o nome de “Mini Postos de Saúde do PESB (Programa Especial de Saúde da Baixada Fluminense)”. Mas agora virou moda os políticos escolhem os locais para as novas UPAS e em seguida, lá estão eles nas inaugurações, com toda pompa, discursando em palanques.

O Governador do Estado, que classificou como “genocídio” o que encontrou na rede pública de saúde no início de 2007, voltou a visitar os hospitais estaduais em janeiro de 2008. Desta vez, pediu desculpas aos familiares dos pacientes, já que a situação continuava péssima. Não poderia ser diferente, pois apesar das duras críticas feitas pelo Governador à sua antecessora pelo mau uso dos recursos públicos na saúde, o primeiro orçamento enviado à ALERJ em sua gestão repetiu vários erros da gestão anterior. Ou seja, manteve os desvios de recursos do Fundo Estadual de Saúde, cerca de R$ 250 milhões de reais, que, ao invés de aplicados na saúde, serão utilizados em programas como “Restaurante Popular”, “Farmácia Popular” e no pagamento de juros da dívida do programa de despoluição da Baia da Guanabara. Além desse erro lamentável, a promessa feita durante a campanha eleitoral sobre o “Plano de Cargos, Carreiras e Salários” (PCCS) dos funcionários da saúde também não foi cumprida. Tal plano fazia parte de uma lei sancionada pelo próprio governador, quando este presidia a ALERJ.

Ainda neste primeiro ano de governo, utilizando o seu “rolo compressor” na Assembléia, o Executivo Estadual aprovou, sem nenhuma discussão com a sociedade, o polêmico projeto que cria as Fundações Estatais de Direito Privado, rejeitado pelos Conselhos de Saúde.

Esses são fatos que demonstram o quanto o discurso das autoridades está distante da realidade dos pacientes. As autoridades deveriam rever a sua estratégia para a implantação do chamado CHOQUE DE GESTÃO. Seria interessante também que as sugestões feitas pelos estudiosos no assunto fossem aproveitadas, seguindo as recomendações das conferências de saúde e das entidades dos profissionais da área.

A Prefeitura deveria planejar a ampliação da sua rede de centros e postos de saúde, que hoje não representa nem metade da capacidade instalada necessária para uma cidade com seis milhões de habitantes. Além disso, uma nova política de recursos humanos é imprescindível para enfrentar a atual falta de clínicos, pediatras, urologistas, neurologistas entre outros profissionais de saúde, tanto na atenção primária, quanto na média complexidade. A prefeitura gasta 50 % do seu orçamento para pagar pessoal e, ainda assim, apresenta baixos salários e carência de profissionais em varias áreas da cidade. A ampliação do Programa de Saúde da Família é outra obrigação do gestor municipal que resiste à evolução deste programa. Nossa cobertura é uma das mais baixas do país.

Uma experiência riquíssima que a Secretaria Municipal de Saúde poderia proporcionar aos cariocas em 2008 seria a entrega da gestão do novo Hospital de Acari aos funcionários de carreira da Prefeitura. Capacitados em gestão em saúde e com grande experiência administrativa, dezenas de funcionários possuem plenas condições para gerenciar tal unidade. Um contrato de gestão estabeleceria metas a serem cumpridas e uma complementação salarial seria paga pela produtividade alcançada. A junção do “Governo Eletrônico”, a realização de contratos de gestão e o estabelecimento da política de metas certamente contribuiriam para um significativo avanço na gestão pública, é claro, se gerenciados por competentes gestores municipais.

Quanto ao Governo Estadual, seria ideal que a Secretaria de Saúde assumisse de vez a sua função de reguladora do sistema. Assim, teríamos a Central de Regulação de Leitos atuando em todo o Estado, com a colaboração das Unidades Federais e Municipais. A experiência vitoriosa do SAMU e do GSE poderia ajudar na solução desse problema.

Finalmente, um grande avanço para a saúde do nosso Estado seria o fim da política do “QI”, ou “quem indica”. Para isso, nossas autoridades deveriam implementar todas os avanços e modernizações que desejam, utilizando seus funcionários que têm formação e experiência nesta atividade. Os que não cumprissem os contratos assinados seriam devidamente punidos com a suspensão do pagamento por produtividade, bem como aqueles que atingissem as metas pré-estabelecidas deveriam ser premiados. Desta maneira, sem a proteção aos maus funcionários que ainda existem hoje, seria eliminada a impunidade que acoberta politicamente os incompetentes que ocupam alguns cargos públicos. Tudo isso seria viável, se houvesse vontade política. Ou será que a saúde não é um direito de todos, nem um dever do Estado?

SUS x SAÚDE SUPLEMENTAR

Quem se dispõe a ajudá-los?

No início do novo século, no auge do desenvolvimento tecnológico e sob a ótica da globalização mundial, vivemos no Brasil um terrível paradoxo. A insegurança quanto aos serviços de saúde oferecidos, tanto na rede pública quanto na rede privada.

Convivemos com dois sistemas de saúde. Um deles, o SUS, deveria ser o responsável pela preservação da saúde e pela assistência a 130 milhões de brasileiros. Um diagnóstico sobre este sistema nos mostra que ele sofre de falência múltipla dos órgãos. Para tentar salvá-lo deverão ser gastos, este ano, mais de R$ 30 bilhões. Ficando no ar, ainda, a extensão das seqüelas resultantes dos tratamentos deixados pelas administrações anteriores.

O outro sistema que deveria atender satisfatoriamente a mais de 40 milhões de brasileiros está neste momento conseguindo desagradar a todos os seus componentes, apesar de gastar mais de R$ 25 bilhões por ano. Este sistema, denominado de Saúde Suplementar, encontra-se, neste momento, internado numa UTI, enfrentando uma "parada cardíaca" que parece irreversível, se medidas providenciais não forem tomadas.

Este sistema, que foi criado para ser mais uma opção do cidadão, parece que hoje, pelo menos na ótica dos marqueteiros, veio mesmo para substituir o outro que, como costumam dizer· os vendedores de planos de saúde, não funciona. Será que com esta interpretação a saúde suplementar funcionará?

Entendemos que é urgentíssimo rediscutir com os vendedores, executores, financiadores e sociedade o que significa um plano de saúde.

Será que todos sabem, ou acreditam, que um sistema de saúde com mais de duas mil operadoras, que cobrem 40 milhões de usuários, terá viabilidade para quase 80% de empresas que têm um número de beneficiários muito baixo?

Será que estas empresas (80% do total em atividade) têm o direito de continuar dizendo ao cidadão desinformado, que migra do sistema público para o suplementar, que vai oferecer a ele e à família dele consultas, exames e internações pelos míseros 20 e poucos reais que constam nos anúncios de jornais?

Como discutir com os prestadores deste sistema o excessivo número de consultas e exames que continuam inviabilizando a relação com as operadoras, se são exatamente elas (as operadoras) que, para melhorar o seu nicho de mercado, patrocinam farta propaganda na mídia, mostrando que seus produtos são os melhores porque oferecem os exames mais sofisticados e hospitais que são verdadeiros hotéis cinco estrelas. Quem vai acreditar em quem?

O diagnóstico atual é, no mínimo, sombrio. No município do Rio de Janeiro, onde vivem, aproximadamente, 6 milhões de cariocas, 54% deles são beneficiários de algum plano de saúde. Entretanto, não chega a este percentual o volume de usuários satisfeitos com o produto comprado.

Todos os atores deste sistema estão insatisfeitos. Uns porque a lucratividade caiu; outros porque os serviços oferecidos são muito diferentes daqueles que foram anunciados pelos "vendedores de ilusões"; e há, ainda, aqueles que, alijados de qualquer política de reajustes são obrigados a viver num sistema onde parece que não há inflação e, assim, os seus honorários estão defasados.

Cientes da grave situação que atravessam todos estes brasileiros, optamos por criar um espaço público para a discussão dos problemas e para o encaminhamento mais rápido de propostas de soluções para as autoridades que têm a obrigação de decidir os impasses.

Criamos, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, uma Comissão Especial de Saúde Suplementar que está pronta para receber sugestões ou propostas para encaminhamento à ANS, com o intuito de agilizar a viabilização de soluções para o sistema.

Desde já, colocamos o nosso e-mail (pinheirosaude@gmail.com) à disposição daqueles que desejarem ajudar, enviando sugestões e propostas.

Não temos dúvidas de que serão necessárias alterações urgentes no sistema, mas temos a certeza de que elas devem ser propostas pelos profissionais que atuam e conhecem o setor.

Vamos tentar evitar que esta "parada cardíaca" se tome irreversível.

O início dos problemas da Saúde Pública do Rio de Janeiro - PARTE III

3 – Como funciona hoje a Rede de Saúde

Em 2005 uma intervenção federal na área de saúde foi realizada no Rio de Janeiro. A Prefeitura foi desabilitada da sua condição de gestora plena, e assim, os recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal passaram para o controle da Secretaria Estadual de Saúde. Esta situação perdurou até 2006, quando a gestão plena foi devolvida à Secretaria Municipal pelo Ministério.

Conforme determina a legislação federal, o Município do Rio de Janeiro é responsável pela atenção básica, além do atendimento de urgência e emergência. Tais funções são realizadas por suas unidades espalhadas por toda cidade. Entretanto, vários hospitais, além de realizar o tipo de atendimento citado, também fazem a cobertura de média e alta complexidade, invadindo assim a competência dos hospitais federais e estaduais. Os grandes hospitais municipais (Souza Aguiar, Salgado Filho e Miguel Couto), por exemplo, não só prestam o atendimento que deveria ser realizado pelas unidades de atenção básica, como também ajudam no atendimento da média e alta complexidade. Isso contribui para que o orçamento dessas unidades corresponda a mais de 50% do custo total da Secretaria Municipal de Saúde.

Outros indícios da enorme confusão administrativa que vivenciamos podem ser verificados na atuação (incorreta) da Secretaria Estadual de Saúde como executora de serviços que seriam de competência da Prefeitura. Um exemplo disso está nos hospitais estaduais de emergência localizados na região que vai da Penha até Santa Cruz. A gestão dos mesmos deveria estar sob poder Prefeitura, o que não acontece. O Governo Federal também invade a competência municipal, ao manter sob sua gestão unidades de emergência como o hospital do Andaraí, que deveria estar sob administração do município. Entretanto, após a intervenção de 2005, a União deixou nas mãos da prefeitura o hospital da Piedade, uma unidade de alta complexidade que certamente deveria ter gestão federal. Alguns institutos especializados, como o de Geriatria e o de Medicina Física, ou os Hospitais Jesus e Barata Ribeiro, são gerenciados pela Prefeitura, mas deveriam estar sob o comando do Governo do Estado, como já acontece com outras unidades semelhantes (Hemorio, IEDE, IESS).

Todos os aspectos até aqui abordados mostram as grandes dificuldades enfrentadas pelo Rio de Janeiro no setor saúde. A multiplicidade de gestores (municipal, estadual, federal, universitário, filantrópico e outras unidades particulares conveniadas) nas unidades que atendem ao SUS resulta na existência de um imenso e desorganizado conglomerado de hospitais, e não numa rede integrada e hierarquizada como propõe a legislação pertinente. Esta situação tem origem nos erros e na incompetência gerencial das três esferas de governo.

É importante que os gestores do sistema saibam utilizar de forma satisfatória os espaços criados pela avançada legislação do SUS. Ela prevê, por exemplo, a possibilidade da pactuação entre os entes de governo através das Comissões Intergestoras Bipartide (CIB) e Intergestora Tripartide (CIT). Ao participar dessas comissões, os gestores poderiam organizar melhor esta imensa rede, que hoje não passa de um conglomerado sem regulação. Cada esfera de governo precisa saber como cumprir a sua parte, além de aproveitar o bom momento atual criado pelo novo Ministério da Saúde, no sentido de consolidar definitivamente o SUS no Rio de Janeiro.

Em 2006, com o consenso do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e a concordância do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério da Saúde lançou o Pacto pela Saúde 2006, constituído dos documentos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto pela Gestão, que finalmente reconhecem a autonomia dos entes republicanos e institui os Termos de Compromisso de Gestão Federal, Estadual e Municipal, que vinculam a delegação de responsabilidades entre as três esferas de governo à correspondente assinatura de acordo, envolvendo os recursos financeiros disponíveis.

Essa nova estratégia do Ministério da Saúde se reveste de enorme importância para todos, porque reconhece finalmente A SAÚDE como uma política de Estado, e não apenas como um programa de governo.

Fontes consultadas:

- Constituição da República Federativa do Brasil (Editora Saraiva, 2006)

- Artigo: “O Desafio Municipal da Saúde” (Valmi Pessanha Pacheco – SMS / FGV)

- Série “Pactos pela Saúde 2006” – Volume I e II (MS, CONASEMS e CONASS)

- Série “Pactos pela Saúde 2006” – Política Nacional de Atenção Básica (MS, CONASEMS e CONASS)

- Revista da ABRASCO “Ciência e Saúde Coletiva”

Volume 11 - n.º 3 – “Avaliação como Estratégia de mudança na Atenção Básica”

Volume 12 – n.º4 – “Situação e desafios do Sistema Hospitalar Brasileiro”

- DATASUS (www.datasus.gov.br)

O início dos problemas da Saúde Pública do Rio de Janeiro - PARTE II

2 – A Constituição de 1988 cria um novo sistema de saúde: o SUS

Em 1988, um amplo processo de redemocratização do país resultou na criação da uma nova Constituição Federal. E pela primeira vez em nossa história, o texto constitucional fazia referencia direta à saúde, com diversos artigos sobre o assunto (vide Arcabouço Jurídico).

O novo sistema criado é PÚBLICO, UNIVERSAL, DESCENTRALIZADO, DE ACESSO IGUALITÁRIO, EQUÂNIME, INTEGRAL NA PREVENÇÃO E NA ASSISTÊNCIA, e ainda apresenta a possibilidade de participação da comunidade, através dos Conselhos de Saúde. Este é o SUS, Sistema Único de Saúde, arquitetado durante anos pelos profissionais ligados à “Reforma Sanitária”.

Em 1990 são sancionadas a Lei Federal n.º 8080, que organiza os sistemas de saúde, e a Lei n.º 8142, que trata das transferências intergovernamentais de recursos financeiros e do controle social. A partir daí, e agora já sob o comando do Ministério da Saúde, várias normas operacionais são editadas para regulamentar todo o sistema no território nacional, descentralizando o poder e determinando seu financiamento. São elas as Normas Operacionais Básicas (NOBs) SUS 01/91, 01/92, 01/93, 01/96 e a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) 01/02.

No que tange ao financiamento do sistema, pode-se dizer que ele ficou cada vez mais complexo. Ao mesmo tempo em que a União vem transferindo responsabilidades crescentes a estados e municípios, ela paradoxalmente concentra cada vez mais a arrecadação dos tributos. A participação do Governo Federal nos orçamentos direcionados à saúde caiu de 70 para 45% nos últimos anos. Entretanto, a esfera municipal é o local de maior proximidade entre o cidadão e o governo, fato que transforma as instituições municipais em alvo de grande pressão por melhoria nos serviços de saúde e garantia de atendimento. Sobre o financiamento, discutiremos mais detalhadamente em documento posterior.

Entre os anos de 1995 e 1998, seguindo as regras da descentralização administrativa, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro o maior processo de municipalização de saúde do país. O Governo Federal, com a concordância da prefeitura na gestão de Luiz Paulo Conde, transferiu para o governo municipal quatorze postos de assistência médica (PAMs), quatro hospitais-maternidade, três hospitais psiquiátricos e seis hospitais gerais com elevado nível de complexidade, incompatíveis com o perfil de atendimento do município. Juntamente com essas 27 unidades, foram transferidos 13 mil servidores federais, sem que a Prefeitura conseguisse atualizar os repasses financeiros para o custeio ou para a reposição do pessoal junto ao Governo Federal durante os anos seguintes. Muitos servidores se aposentaram ou faleceram, o que obrigou o governo municipal a contratar novos funcionários.

Ao analisar a evolução da Rede Pública de Saúde do Rio de Janeiro e as mudanças ocorridas na legislação pertinente, associadas à mudanças sociais significativas, como a urbanização e industrialização, além de alterações demográficas - como o aumento da expectativa de vida do brasileiro - e da crescente revolução tecnológica, podemos chegar a conclusão de que estamos vivendo uma nova realidade na Saúde. Fica evidente a insuficiência de recursos para englobar as necessidades de toda população e a dificuldade cada vez maior do gerenciamento desse complexo sistema.

O início dos problemas da Saúde Pública do Rio de Janeiro - PARTE I

1 - Histórico da Rede Pública no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro foi sede do Governo do Brasil durante 197 anos, o que engloba um longo período que vai da época colonial, passa pelo Império e chega até a República. Em 1960, quando a capital foi transferida para Brasília, a cidade passou a abrigar a maior rede de Saúde Pública do país. Em todos esses anos, porém, os hospitais parecem ter sido construídos sem planejamento estratégico algum, causando a sobreposição de funções que perdura até os dias de hoje.

Com a inauguração da nova capital, o antigo Distrito Federal passou ao novo Estado da Guanabara o total de trinta e seis hospitais e oito centros médico-sanitários, em sua maioria construídos na administração do prefeito Pedro Ernesto. Tais instituições ficaram subordinadas à Superintendência de Serviços de Saúde (SUSEME), órgão do Governo do Estado. Mediante a fusão entre os estados do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975 (em pleno governo militar), foi criada a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, que se tornou a capital do novo estado. Por decisão dos GOVERNOS NOMEADOS, foi feita uma divisão das unidades de saúde que não eram federais. ELES passaram a responsabilidade sobre os Centros Médico-Sanitários para a nova prefeitura, com a nova denominação de “Centros Municipais de Saúde”, um em cada região administrativa. No que diz respeito aos hospitais, até então subordinados à SUSEME, a nova prefeitura passou a gerir apenas certas unidades. Destas, algumas eram institutos especializados e outras eram hospitais gerais com emergência. Todas situadas até o bairro do Méier. Dessa forma, os Hospitais Souza Aguiar, Miguel Couto e Salgado Filho voltaram a ser hospitais subordinados ao Município, enquanto os institutos especializados (como o de Diabetes e o Hemorio) e os hospitais gerais com emergência que foram construídos ao longo da linha férrea, situados entre a região da Penha até Santa Cruz, permaneceram sob o comando do Governo do Estado.

Já no nível Federal, uma imensa e poderosa rede de hospitais foi construída sob os auspícios do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), através dos seus Institutos de Aposentadoria (IAPs), como por exemplo o dos Bancários, Comerciários, Marítmos, Ferroviários etc. Nessas circunstâncias, portanto, surgiram o Hospital da Lagoa, o de Ipanema, o do Andaraí, de Bonsucesso e o de Jacarepaguá. Tais hospitais estavam destinados a atender exclusivamente trabalhadores urbanos e seus dependentes, já que naquela época o sistema não era de acesso universal. O Governo Federal criara para seus servidores o Instituto de Previdência e Assistência (IPASE), que na década de 40 ficou responsável pela construção do Hospital dos Servidores do Estado. A rede Federal ainda contou com o acréscimo de 16 Postos de Assistência Médica (PAMs), construídos pelo então Ministério da Previdência e Assistência Social. Mas na década de 70, o recém-criado Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), autarquia que se desmembrara do antigo INPS, logo acabou por englobar todas as instituições federais.

Assim, sem planejamento algum, foi construída a maior rede pública do país. Até a promulgação da Constituição de 1988, ela funcionava de forma completamente diferente de hoje.

A SUSEME (Governo Estadual) e a Prefeitura, por exemplo, atendiam em suas redes todos os pacientes de forma indiscriminada, enquanto os hospitais dos IAPs somente recebiam trabalhadores urbanos e seus dependentes mediante a apresentação da carteira de trabalho assinada.

À época, o Ministério da Saúde cuidava apenas do controle das grandes endemias, como por exemplo a malária, hanseníase, doença de chagas e esquistossomose, Essa função era realizada através de 2 órgãos: a Superintendência de Campanhas (SUCAM) e a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fundação SESP). Na área hospitalar, o Ministério controlava imensos sanatórios (hospitais colônia) para o tratamento de tuberculosos, hansenianos, e pacientes psiquiátricos.

Esse sistema “esquizofrênico” não acompanhou devidamente o desenvolvimento do país e a evolução sócio-econômica mundial. Tantas críticas resultaram na criação de um movimento denominado “Reforma Sanitária”, composto por um grande número de profissionais da área que estavam insatisfeitos e tinham um pensamento mais avançado em relação a saúde.

Primeira Postagem

Vamos dar início a este blog com uma interessante discussão sobre a história da saúde pública no Rio de Janeiro.

Um estudo que realizei em agosto de 2007 traça um perfil histórico do setor de saúde da cidade, desde os primórdios até os dias de hoje. Através deste estudo, conseguimos entender muitos dos problemas atuais enfrentados pela capital do estado, no que tange à rede pública de hospitais e postos de atendimento.

O artigo se divide em três partes, que serão postadas em sequência:

1 – Histórico da Rede Pública no Rio de Janeiro

2 – A Constituição de 1988 institui um novo sistema de saúde: o SUS

3 – Como funciona a Rede de Saúde hoje