1 - Histórico da Rede Pública no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro foi sede do Governo do Brasil durante 197 anos, o que engloba um longo período que vai da época colonial, passa pelo Império e chega até a República. Em 1960, quando a capital foi transferida para Brasília, a cidade passou a abrigar a maior rede de Saúde Pública do país. Em todos esses anos, porém, os hospitais parecem ter sido construídos sem planejamento estratégico algum, causando a sobreposição de funções que perdura até os dias de hoje.
Com a inauguração da nova capital, o antigo Distrito Federal passou ao novo Estado da Guanabara o total de trinta e seis hospitais e oito centros médico-sanitários, em sua maioria construídos na administração do prefeito Pedro Ernesto. Tais instituições ficaram subordinadas à Superintendência de Serviços de Saúde (SUSEME), órgão do Governo do Estado. Mediante a fusão entre os estados do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975 (em pleno governo militar), foi criada a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, que se tornou a capital do novo estado. Por decisão dos GOVERNOS NOMEADOS, foi feita uma divisão das unidades de saúde que não eram federais. ELES passaram a responsabilidade sobre os Centros Médico-Sanitários para a nova prefeitura, com a nova denominação de “Centros Municipais de Saúde”, um em cada região administrativa. No que diz respeito aos hospitais, até então subordinados à SUSEME, a nova prefeitura passou a gerir apenas certas unidades. Destas, algumas eram institutos especializados e outras eram hospitais gerais com emergência. Todas situadas até o bairro do Méier. Dessa forma, os Hospitais Souza Aguiar, Miguel Couto e Salgado Filho voltaram a ser hospitais subordinados ao Município, enquanto os institutos especializados (como o de Diabetes e o Hemorio) e os hospitais gerais com emergência que foram construídos ao longo da linha férrea, situados entre a região da Penha até Santa Cruz, permaneceram sob o comando do Governo do Estado.
Já no nível Federal, uma imensa e poderosa rede de hospitais foi construída sob os auspícios do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), através dos seus Institutos de Aposentadoria (IAPs), como por exemplo o dos Bancários, Comerciários, Marítmos, Ferroviários etc. Nessas circunstâncias, portanto, surgiram o Hospital da Lagoa, o de Ipanema, o do Andaraí, de Bonsucesso e o de Jacarepaguá. Tais hospitais estavam destinados a atender exclusivamente trabalhadores urbanos e seus dependentes, já que naquela época o sistema não era de acesso universal. O Governo Federal criara para seus servidores o Instituto de Previdência e Assistência (IPASE), que na década de 40 ficou responsável pela construção do Hospital dos Servidores do Estado. A rede Federal ainda contou com o acréscimo de 16 Postos de Assistência Médica (PAMs), construídos pelo então Ministério da Previdência e Assistência Social. Mas na década de 70, o recém-criado Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), autarquia que se desmembrara do antigo INPS, logo acabou por englobar todas as instituições federais.
Assim, sem planejamento algum, foi construída a maior rede pública do país. Até a promulgação da Constituição de 1988, ela funcionava de forma completamente diferente de hoje.
A SUSEME (Governo Estadual) e a Prefeitura, por exemplo, atendiam em suas redes todos os pacientes de forma indiscriminada, enquanto os hospitais dos IAPs somente recebiam trabalhadores urbanos e seus dependentes mediante a apresentação da carteira de trabalho assinada.
À época, o Ministério da Saúde cuidava apenas do controle das grandes endemias, como por exemplo a malária, hanseníase, doença de chagas e esquistossomose, Essa função era realizada através de 2 órgãos: a Superintendência de Campanhas (SUCAM) e a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fundação SESP). Na área hospitalar, o Ministério controlava imensos sanatórios (hospitais colônia) para o tratamento de tuberculosos, hansenianos, e pacientes psiquiátricos.
Esse sistema “esquizofrênico” não acompanhou devidamente o desenvolvimento do país e a evolução sócio-econômica mundial. Tantas críticas resultaram na criação de um movimento denominado “Reforma Sanitária”, composto por um grande número de profissionais da área que estavam insatisfeitos e tinham um pensamento mais avançado em relação a saúde.
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