Da medicina à vida pública
Carioca, nascido em 1949 no bairro de São Cristóvão, casado com a médica Maria de Fátima Pinheiro, dois filhos e dois netos, o médico-pediatra Paulo Pinheiro formou-se após cursar seis anos na Faculdade de Ciências Médicas da UEG (atual UERJ). Concluiu a pós-graduação em Pediatria da PUC na Policlínica de Botafogo, com o Professor Álvaro Aguiar, e tem os títulos de Especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria e de Administração Hospitalar pela UERJ. Iniciou sua carreira como médico residente no Hospital Maternidade Carmela Dutra (ex-INAMPS), foi Chefe do berçário e do Serviço de Pediatria do Hospital Municipal Salgado Filho, transferindo-se, depois, para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde ocupou os cargos de Vice-diretor e de Diretor Geral por 14 anos.
Dentro da Medicina, travou várias lutas em prol da democracia e pela diminuição da desigualdade social, o que lhe valeu um convite do inesquecível sanitarista Sérgio Arouca para ingressar na vida política partidária. Em 1996, convencido por Arouca, candidatou-se a uma cadeira na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo eleito com mais de 22 mil votos.
A passagem pela Câmara Municipal
Sua luta no Legislativo pela Saúde levou-o a, rapidamente, presidir, logo no primeiro ano, a Comissão de Saúde da CMRJ. Elaborou leis de grande impacto para os profissionais de saúde e para a população, como a que criou os Conselhos Gestores nas unidades de saúde - uma tentativa de democratizar as direções das unidades. Também importante foi a Lei que determinou a edição, pela Secretaria Municipal de Saúde, do Guia da Saúde, livreto de distribuição gratuita que contém endereços e informações sobre o funcionamento de todas as unidades de saúde do município do Rio.
Ainda como Vereador, criou o Disque-Saúde, através do qual o cidadão fazia suas queixas ou denúncias e obtinha informações a respeito da rede de saúde.
Em 1998, o Estado do Rio passou a viver um dramático problema no setor saúde. O governo estadual resolveu, contra o desejo da maioria dos funcionários da área, privatizar a gestão dos hospitais, introduzindo nas unidades o trabalho das cooperativas. O' então vereador resolveu entrar na luta contra essa privatização e acabou candidatando-se a uma vaga na Assembléia Legislativa, com o lema "Mais Saúde para o Rio".
O primeiro Mandato como Deputado Estadual
Percorrendo todos os hospitais públicos do Estado, pregando o fim das privatizações e das cooperativas na rede estadual, Paulo Pinheiro foi eleito para a ALERJ com 24 mil votos. E cumprindo uma promessa de campanha, ajudou a pôr fim às privatizações, aprovando sua primeira Lei como Deputado Estadual - Lei 3202, de abril de 1999, que revoga a Lei 2878, de setembro de 1997, a qual criava o Programa de Terceirização dos Hospitais Estaduais.
Ainda no seu primeiro ano como Deputado, criou, agora no âmbito estadual, o Disque-Saúde, serviço de atendimento gratuito para a população, recebendo mais de 100 ligações por dia em busca de informações e apresentando denúncias sobre a rede de saúde do Estado.
Paulo Pinheiro assumiu a presidência da Comissão de Saúde e organizou várias audiências públicas, discutindo com a sociedade os grandes problemas do setor saúde e suas propostas de soluções. Neste primeiro mandato, participou de duas CPls - a da Saúde e a dos Idosos. Das discussões nessas comissões, várias leis foram elaboradas com o intuito de corrigir erros na política destinada aos idosos. Por exemplo, a Lei que criou o Programa de Atendimento Domiciliar do Idoso e a que regulamentou o funcionamento de asilos.
Também para continuar a luta pelo cumprimento do Estatuto do Idoso, presidiu a Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, período em que criou o Disque-Idoso, serviço que passou a receber mais de 70 ligações/dia, com denúncias e reclamações sobre maus-tratos em asilos e nos transportes coletivos. Neste período, foram distribuídos mais de 10 mil Estatutos do Idoso em vários municípios do Rio de Janeiro.
A interatividade com a Sociedade
O trabalho legislativo de Paulo Pinheiro tem sido pautado pela tentativa de ouvir as reclamações e os desejos do cidadão fluminense e tentar ajudar na solução dos problemas apresentados. Para isto, o deputado tem visitado, diariamente, as unidades de saúde, participado de reuniões nos Conselhos Distritais, Municipais e Estadual de Saúde e realizado audiências públicas.
Muitas leis foram elaboradas a partir desse trabalho, como a que dava o Passe Livre aos portadores de doenças crônicas, de natureza física ou mental, e de deficiência, numa maneira de diminuir a grande evasão dos pacientes aos programas públicos que tratam desses cidadãos.
Da discussão com profissionais da área de saúde, do estudo de dados epidemiológicos e de sua experiência de vários anos como diretor de um grande hospital de emergência da cidade, Paulo Pinheiro elaborou e aprovou uma Lei que obriga os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito a coletarem sangue, para avaliação da dosagem de álcool- alcoolemia. A Lei 3.746, de 2001, visa diminuir, de alguma maneira, o elevado índice de acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados.
Ouvindo a opinião pública, que denunciava os excessos cometidos pela chamada "indústria da cosmética", que acabou levando à morte, por falta de condições das instalações físicas de clínicas, várias pessoas que buscavam uma cirurgia plástica aqui no Estado, Paulo Pinheiro aprovou, como co-autor, a Lei 3.850, de 2002, que criou mecanismos para regular os procedimentos clínico-cirúrgicos em clínicas do Rio de Janeiro.
A experiência como pediatra, associada ao trabalho legislativo, foi importante para a formulação da Lei 3.862, de 2002, que estendeu a Iicença maternidade para as mães de recém-nascidos pré-termo (prematuro), para que elas pudessem continuar presentes no dia-a-dia do tratamento de seus filhos hospitalizados, fator primordial para a melhoria da saúde daquelas crianças.
Em 2001, Paulo Pinheiro foi eleito líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na ALERJ e foi voto decisivo na proposta aprovada para o Partido desligar-se do Governo Garotinho.
A Atuação Legislativa no segundo mandato
Em 2002 teve nova oportunidade de testar seu trabalho parlamentar. E foi reconduzido a mais um mandato de Deputado Estadual, agora pelo Partido dos Trabalhadores, com a expressiva marca de 48.097 votos.
Depois de presidir a Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, em 2004, voltou a presidir a Comissão de Saúde, além de ser membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento. Neste período, avaliando os gastos públicos da saúde no Governo Estadual, apresentou 58 representações junto ao Ministério Público, solicitando a devolução dos recursos que foram transferidos do Fundo Estadual de Saúde para projetos assistencialistas.
Em 2005, após uma série de denúncias contra a cúpula dirigente do PT, Paulo Pinheiro solicitou seu desligamento do Partido dos Trabalhadores e reingressou no PPS.
A característica do mandato de Paulo Pinheiro em pautar-se pela opinião da sociedade, ouvindo-a e prestando contas, levou o deputado a duas atuações parlamentares importantíssimas. A primeira foi a luta contra a transferência do Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ, da Praia Vermelha para o Fundão. Esta transferência envolvia, supostamente, o uso do local para especulação imobiliária. Foi, então, aprovada a Lei que tombava a área por interesse público. A segunda foi um Decreto Legislativo, que impediu a entrega do prédio do IASERJ do Maracanã para atividades de uma ONG, que iria desvirtuar as atividades fim daquela instituição.
As denúncias recebidas no Disque-Saúde e informações do noticiário da grande imprensa sobre a morte de recém-nascidos por contaminação na alimentação parenteral fizeram o deputado Paulo Pinheiro aprovar a Lei 4.472, de 2004, que regula os procedimentos das empresas de manipulação de nutrição enteral e parenteral. Para concluir o texto da Lei, o parlamentar visitou várias unidades de saúde e promoveu audiências públicas sobre o assunto, com a participação de especialistas.
Vale lembrar ainda um dos projetos mais significativos do mandato de Paulo Pinheiro: a criação do Código de Ética e o Conselho de Ética da ALERJ. Em co-autoria com outros dois deputados, o projeto foi discutido durante vários meses e aprovado, dando à ALERJ rapidez e eficiência para fiscalizar e punir os desvios éticos que aconteçam.
A atuação como Profissional de Saúde
A partir de 2007, Paulo Pinheiro retornou às suas atividades como profissional de saúde, fora da vida parlamentar. Como médico do Ministério da Saúde, foi trabalhar na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Lá, desenvolve um trabalho com os Conselhos de Saúde do Município do Rio de Janeiro, em convênio com o Tribunal de Contas do Município, visando à capacitação dos conselheiros de saúde na fiscalização dos recursos públicos.
Ainda na linha de capacitar a sociedade para que ela cobre seus direitos junto ao poder público, iniciou em março de 2007 um projeto de informação aos cidadãos sobre os diversos problemas de saúde do Rio de Janeiro. Para isso, participa todas as terças-feiras e domingos do quadro “Médico de Plantão no Quintal da Globo”, na Rádio Globo, transmitido para 32 emissoras do Brasil. No programa, os ouvintes fazem perguntas sobre saúde, tiram dúvidas e solicitam sugestões sobre o assunto.
Paulo Pinheiro exerce ainda a função de Consultor de Saúde da bancada do PPS na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
Carioca, nascido em 1949 no bairro de São Cristóvão, casado com a médica Maria de Fátima Pinheiro, dois filhos e dois netos, o médico-pediatra Paulo Pinheiro formou-se após cursar seis anos na Faculdade de Ciências Médicas da UEG (atual UERJ). Concluiu a pós-graduação em Pediatria da PUC na Policlínica de Botafogo, com o Professor Álvaro Aguiar, e tem os títulos de Especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria e de Administração Hospitalar pela UERJ. Iniciou sua carreira como médico residente no Hospital Maternidade Carmela Dutra (ex-INAMPS), foi Chefe do berçário e do Serviço de Pediatria do Hospital Municipal Salgado Filho, transferindo-se, depois, para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde ocupou os cargos de Vice-diretor e de Diretor Geral por 14 anos.
Dentro da Medicina, travou várias lutas em prol da democracia e pela diminuição da desigualdade social, o que lhe valeu um convite do inesquecível sanitarista Sérgio Arouca para ingressar na vida política partidária. Em 1996, convencido por Arouca, candidatou-se a uma cadeira na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo eleito com mais de 22 mil votos.
A passagem pela Câmara Municipal
Sua luta no Legislativo pela Saúde levou-o a, rapidamente, presidir, logo no primeiro ano, a Comissão de Saúde da CMRJ. Elaborou leis de grande impacto para os profissionais de saúde e para a população, como a que criou os Conselhos Gestores nas unidades de saúde - uma tentativa de democratizar as direções das unidades. Também importante foi a Lei que determinou a edição, pela Secretaria Municipal de Saúde, do Guia da Saúde, livreto de distribuição gratuita que contém endereços e informações sobre o funcionamento de todas as unidades de saúde do município do Rio.
Ainda como Vereador, criou o Disque-Saúde, através do qual o cidadão fazia suas queixas ou denúncias e obtinha informações a respeito da rede de saúde.
Em 1998, o Estado do Rio passou a viver um dramático problema no setor saúde. O governo estadual resolveu, contra o desejo da maioria dos funcionários da área, privatizar a gestão dos hospitais, introduzindo nas unidades o trabalho das cooperativas. O' então vereador resolveu entrar na luta contra essa privatização e acabou candidatando-se a uma vaga na Assembléia Legislativa, com o lema "Mais Saúde para o Rio".
O primeiro Mandato como Deputado Estadual
Percorrendo todos os hospitais públicos do Estado, pregando o fim das privatizações e das cooperativas na rede estadual, Paulo Pinheiro foi eleito para a ALERJ com 24 mil votos. E cumprindo uma promessa de campanha, ajudou a pôr fim às privatizações, aprovando sua primeira Lei como Deputado Estadual - Lei 3202, de abril de 1999, que revoga a Lei 2878, de setembro de 1997, a qual criava o Programa de Terceirização dos Hospitais Estaduais.
Ainda no seu primeiro ano como Deputado, criou, agora no âmbito estadual, o Disque-Saúde, serviço de atendimento gratuito para a população, recebendo mais de 100 ligações por dia em busca de informações e apresentando denúncias sobre a rede de saúde do Estado.
Paulo Pinheiro assumiu a presidência da Comissão de Saúde e organizou várias audiências públicas, discutindo com a sociedade os grandes problemas do setor saúde e suas propostas de soluções. Neste primeiro mandato, participou de duas CPls - a da Saúde e a dos Idosos. Das discussões nessas comissões, várias leis foram elaboradas com o intuito de corrigir erros na política destinada aos idosos. Por exemplo, a Lei que criou o Programa de Atendimento Domiciliar do Idoso e a que regulamentou o funcionamento de asilos.
Também para continuar a luta pelo cumprimento do Estatuto do Idoso, presidiu a Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, período em que criou o Disque-Idoso, serviço que passou a receber mais de 70 ligações/dia, com denúncias e reclamações sobre maus-tratos em asilos e nos transportes coletivos. Neste período, foram distribuídos mais de 10 mil Estatutos do Idoso em vários municípios do Rio de Janeiro.
A interatividade com a Sociedade
O trabalho legislativo de Paulo Pinheiro tem sido pautado pela tentativa de ouvir as reclamações e os desejos do cidadão fluminense e tentar ajudar na solução dos problemas apresentados. Para isto, o deputado tem visitado, diariamente, as unidades de saúde, participado de reuniões nos Conselhos Distritais, Municipais e Estadual de Saúde e realizado audiências públicas.
Muitas leis foram elaboradas a partir desse trabalho, como a que dava o Passe Livre aos portadores de doenças crônicas, de natureza física ou mental, e de deficiência, numa maneira de diminuir a grande evasão dos pacientes aos programas públicos que tratam desses cidadãos.
Da discussão com profissionais da área de saúde, do estudo de dados epidemiológicos e de sua experiência de vários anos como diretor de um grande hospital de emergência da cidade, Paulo Pinheiro elaborou e aprovou uma Lei que obriga os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito a coletarem sangue, para avaliação da dosagem de álcool- alcoolemia. A Lei 3.746, de 2001, visa diminuir, de alguma maneira, o elevado índice de acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados.
Ouvindo a opinião pública, que denunciava os excessos cometidos pela chamada "indústria da cosmética", que acabou levando à morte, por falta de condições das instalações físicas de clínicas, várias pessoas que buscavam uma cirurgia plástica aqui no Estado, Paulo Pinheiro aprovou, como co-autor, a Lei 3.850, de 2002, que criou mecanismos para regular os procedimentos clínico-cirúrgicos em clínicas do Rio de Janeiro.
A experiência como pediatra, associada ao trabalho legislativo, foi importante para a formulação da Lei 3.862, de 2002, que estendeu a Iicença maternidade para as mães de recém-nascidos pré-termo (prematuro), para que elas pudessem continuar presentes no dia-a-dia do tratamento de seus filhos hospitalizados, fator primordial para a melhoria da saúde daquelas crianças.
Em 2001, Paulo Pinheiro foi eleito líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na ALERJ e foi voto decisivo na proposta aprovada para o Partido desligar-se do Governo Garotinho.
A Atuação Legislativa no segundo mandato
Em 2002 teve nova oportunidade de testar seu trabalho parlamentar. E foi reconduzido a mais um mandato de Deputado Estadual, agora pelo Partido dos Trabalhadores, com a expressiva marca de 48.097 votos.
Depois de presidir a Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, em 2004, voltou a presidir a Comissão de Saúde, além de ser membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento. Neste período, avaliando os gastos públicos da saúde no Governo Estadual, apresentou 58 representações junto ao Ministério Público, solicitando a devolução dos recursos que foram transferidos do Fundo Estadual de Saúde para projetos assistencialistas.
Em 2005, após uma série de denúncias contra a cúpula dirigente do PT, Paulo Pinheiro solicitou seu desligamento do Partido dos Trabalhadores e reingressou no PPS.
A característica do mandato de Paulo Pinheiro em pautar-se pela opinião da sociedade, ouvindo-a e prestando contas, levou o deputado a duas atuações parlamentares importantíssimas. A primeira foi a luta contra a transferência do Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ, da Praia Vermelha para o Fundão. Esta transferência envolvia, supostamente, o uso do local para especulação imobiliária. Foi, então, aprovada a Lei que tombava a área por interesse público. A segunda foi um Decreto Legislativo, que impediu a entrega do prédio do IASERJ do Maracanã para atividades de uma ONG, que iria desvirtuar as atividades fim daquela instituição.
As denúncias recebidas no Disque-Saúde e informações do noticiário da grande imprensa sobre a morte de recém-nascidos por contaminação na alimentação parenteral fizeram o deputado Paulo Pinheiro aprovar a Lei 4.472, de 2004, que regula os procedimentos das empresas de manipulação de nutrição enteral e parenteral. Para concluir o texto da Lei, o parlamentar visitou várias unidades de saúde e promoveu audiências públicas sobre o assunto, com a participação de especialistas.
Vale lembrar ainda um dos projetos mais significativos do mandato de Paulo Pinheiro: a criação do Código de Ética e o Conselho de Ética da ALERJ. Em co-autoria com outros dois deputados, o projeto foi discutido durante vários meses e aprovado, dando à ALERJ rapidez e eficiência para fiscalizar e punir os desvios éticos que aconteçam.
A atuação como Profissional de Saúde
A partir de 2007, Paulo Pinheiro retornou às suas atividades como profissional de saúde, fora da vida parlamentar. Como médico do Ministério da Saúde, foi trabalhar na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Lá, desenvolve um trabalho com os Conselhos de Saúde do Município do Rio de Janeiro, em convênio com o Tribunal de Contas do Município, visando à capacitação dos conselheiros de saúde na fiscalização dos recursos públicos.
Ainda na linha de capacitar a sociedade para que ela cobre seus direitos junto ao poder público, iniciou em março de 2007 um projeto de informação aos cidadãos sobre os diversos problemas de saúde do Rio de Janeiro. Para isso, participa todas as terças-feiras e domingos do quadro “Médico de Plantão no Quintal da Globo”, na Rádio Globo, transmitido para 32 emissoras do Brasil. No programa, os ouvintes fazem perguntas sobre saúde, tiram dúvidas e solicitam sugestões sobre o assunto.
Paulo Pinheiro exerce ainda a função de Consultor de Saúde da bancada do PPS na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
2 comentários:
Olá Dr.Paulo,
sou secretário do CODS AP 5.II (Campo Grande). Bem intressante a idéia de capacitar conselheiros. A grande carência que possuímos, sobretudo nas regiões períféricas da metrólpole carica, são a ausência de líderanças comunitárias com formação e compromisso ético. Desta forma, o empobrecimento do debate, torna a dinâmica política que orienta o formulação consciente acerca dos variados temas que englobam o campo da saúde, diminuem a capacidade de reflexão da população. A reflexão, enquanto exercício para a memória dos principais fatos que foram destaque na formulação das muitas hipóteses da matéria política se transformaram em regras, não raramente, baseadas em sofismas e hoje aborrecem os que à época ficaram proscritos. Considero a reflexão a única arma contra o casuísmo acerca da vida coletiva. Por certo, sua prática diminui as chances de tornar cidadãos parciais em particiapantes plenos da vida política, e diminui o fosso existente entre àqueles que pensam (criticamente) e os que tão somente excutam sem conhecer as minucias do produto causal para elaborar criativamente a condução do processo de produção ( acredito piamente no trabalho intelectual enquanto veio condutor da atividade atividade humana). Preocupo-me muito com questões de natureza ética na dimensão a que me refiro, querido Pinheiro, por julgar que o comportamento dessas pseudo-lideranças comprometem sobremaneira o alicerce da vida democrática, tornando a vida das pessoas ainda mais difícil e não afeita ao amadurecimento. Até quando 'seremos' uma república jovem? É tempo de nos inserirmos...não podemos mais ser descartados como vasos quebrados e inúteis, como disse o historiador Luis Mir, em sua bela obra "Guerra Civil: Estado e Trauma" (já leste? recomendo). Gostaria de nivelar por cima os nossos concidadãos...para não sacrificar ainda mais as nossas próprias vidas, elegendo "democraticacmente" os piores estratos da vida pública. Conto contigo, meu caro deputado, na ENSP. Forneça-nos esse riquíssimo espaço de comunicação para hospedar os nossos conselhos distritais, num formato em que o senhor sempre soube produzir. Receba o meu cordial amplexo. Abisai Leite - Secretário do CODS AP 5.II
O CENTRO DE ATUALIZAÇÃO FEMININA LHE PARABENIZA PELA SUA EXCELENTE COLOCAÇÃO. DESEJAMOS UMA TRAJETÓRIA COM MUITO SUCESSO, EXPRESSIVAS REALIZAÇÕES E CONQUISTAS.
UM FORTE ABRAÇO DAS DIRETORAS,
LILIAN E EDNÉA.
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